Termos e Condições de Utilização

01Identificação

Este site é explorado por [DENOMINAÇÃO SOCIAL], NIPC [NIPC], com sede em [MORADA DA SEDE], que usa a marca BLUETRACK. Contacto: [EMAIL] · [TELEFONE].

02Objeto do site

O site tem carácter institucional e informativo. Apresenta a BLUETRACK, a forma como trabalhamos como parceiro de implementação de soluções de rastreabilidade e prova de origem, e permite pedir uma conversa através do formulário de contacto.

O site não permite contratar serviços nem fazer compras. Os conteúdos não constituem uma proposta contratual. As condições de qualquer serviço são acordadas por escrito, caso a caso.

03Informação apresentada

Procuramos que a informação do site seja correta e atual, mas ela tem carácter geral e pode ser alterada sem aviso prévio. Não substitui uma análise do processo de cada empresa nem aconselhamento jurídico ou regulatório.

Os exemplos, ecrãs e vídeos identificados como «dados de demonstração» são ilustrativos e não correspondem a registos reais de produtos.

Os resultados que uma empresa obtém com uma solução de rastreabilidade dependem do seu processo, dos dados que regista e dos intervenientes da cadeia que participam. A BLUETRACK não certifica produtos e o seu logótipo não constitui selo de certificação ou de conformidade.

04Tecnologia de terceiros

A BLUETRACK implementa uma solução tecnológica desenvolvida por terceiros. A titularidade dessa tecnologia pertence ao respetivo fornecedor. A utilização da plataforma por clientes rege-se pelos contratos e condições aplicáveis a cada projeto, e não por estes termos.

05Propriedade intelectual

A marca BLUETRACK, o logótipo, a frase «Easy Traceability. Connected Trust.», os textos, a imagem gráfica, o design e os restantes conteúdos do site pertencem à BLUETRACK ou a quem lhe concedeu autorização para os usar, e estão protegidos por lei.

Pode consultar e partilhar ligações para o site para uso pessoal ou profissional. Não é permitido copiar, reproduzir, modificar ou utilizar comercialmente os conteúdos, nem usar a marca ou o logótipo, sem autorização escrita prévia.

Os nomes e imagens de produtores ou empresas que surgem no site são usados com a respetiva autorização e pertencem aos seus titulares.

06Utilização adequada

Ao utilizar o site, compromete-se a não:

• enviar informação falsa, ilícita ou que pertence a terceiros sem autorização;
• tentar aceder a áreas restritas, bases de dados ou sistemas do site;
• introduzir vírus ou código malicioso, ou perturbar o funcionamento do site;
• usar meios automatizados para recolher conteúdos ou enviar formulários em massa.

07Ligações para outros sites

O site pode incluir ligações para sites de terceiros, como redes sociais. Não controlamos esses sites e não somos responsáveis pelos seus conteúdos ou políticas de privacidade.

08Disponibilidade e responsabilidade

Procuramos manter o site disponível e seguro, mas não garantimos que funcione sem interrupções ou erros. Podemos suspender ou alterar o site, total ou parcialmente, por motivos técnicos ou de manutenção.

Na medida permitida por lei, a BLUETRACK não é responsável por danos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site, nem por decisões tomadas exclusivamente com base na informação geral nele apresentada. Esta limitação não se aplica a danos causados com dolo ou culpa grave, nem afasta os direitos que a lei reconhece aos consumidores.

09Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site rege-se pela nossa Política de Privacidade.

10Alterações aos termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.

11Lei aplicável e resolução de litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca de [LISBOA], sem prejuízo das normas legais imperativas, nomeadamente as que protegem os consumidores.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A lista completa está disponível no Portal do Consumidor.

12Livro de Reclamações

Pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.